Terminal Pesqueiro de Natal é leiloado por R$ 21 mil; estrutura teve obras paralisadas há 15 anos
18/08/2025
(Foto: Reprodução) Terminal Pesqueiro Público de Natal fica às margens do Rio Potengi, próximo ao Porto de Natal
Sandro Menezes/governo do RN
O Terminal Pesqueiro Público de Natal foi leiloado pelo Ministério da Pesca e da Aquicultura nesta segunda-feira (18), por R$ 21 mil, na bolsa de valores B3, em São Paulo.
O equipamento - que começou a ser construído em 2009 e teve as obras paralisadas em 2010, com 95% de conclusão, por um impasse judicial - nunca entrou em operação.
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Única habilitada no certame, a empresa Turc Operações Marítimas, atuante na área de engenharia e manutenção naval no Rio Grande do Norte, foi a vencedora do leilão.
A empresa será a responsável pela administração, revitalização e modernização do terminal nos próximos 20 anos.
O valor da outorga para concessão do equipamento previsto no edital era de R$ 1. O contrato prevê um investimento de R$ 11 milhões para aquisição de equipamentos para modernização do terminal.
O valor estimado para operação do terminal, ao longo de duas décadas, é de R$ 185 milhões, segundo o edital.
O leilão do terminal foi autorizado inicialmente em 2020. Segundo o secretário de Agricultura e Pesca do RN, Guilherme Saldanha, o valor pelo qual o equipamento foi arrematado é simbólico.
"A outorga tinha um valor simbólico de R$ 1, foi arrematado por R$ 21 mil. Mas como a gente está falando: muito mais importante do que uma possível remuneração, uma possível outorga no valor lá de R$ 600 e tantos mil, como era antigamente, é de você concretizar a oportunidade de ver o equipamento no terminal pesqueiro em operação", explicou.
O Terminal Pesqueiro fica às margens do Rio Potengi, em Natal (veja, mais abaixo, com detalhes a localização e histórico do terminal).
"A concessão que hoje provemos, com o valor de contrato estimado em mais de R$ 185 milhões, é o instrumento que despenderá de forma gigante. A iniciativa privada trará não apenas os mais de R$ 11 milhões previstos para modernização e aquisição de equipamentos, mas também a agilidade na questão, a inovação nos processos e a eficiência operacional que o setor público, por si só, nem sempre conseguiu imprimir", explicou o ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo.
Terminal Pesqueiro Público de Natal, no Rio Potengi, Ribeira Rio grande do Norte RN
Sandro Menezes/governo do RN
Investimentos no Terminal Pesqueiro
O coordenador-geral de Infraestrutura e Fomento e presidente da Comissão de Licitação dos TPP’s do Ministério, Clecius Nerby, informou que 90% do Capex - a aquisição de ativos registrados no balanço patrimonial da empresa como investimentos - deve ser executada ainda no primeiro ano de operação.
"Isso significa que em pouco tempo veremos a instalação da fábrica de gelo com capacidade para 60 toneladas por dia, do silo de 180 toneladas, e de todas as instalações frigoríficas de processamento. Isso na prática muda o jogo para o pescador potiguar", acredita.
"Significa ter onde atracar com segurança, onde desembarcar o pescado em condições sanitárias ideais, onde obter gelo de qualidade para conservar seu produto e consequentemente alcançar melhores mercados", completou.
O governo do Rio Grande do Norte reforçou a importância diante da pesca artesanal e industrial no estado, principalmente visando atender à pesca do atum e às atividades da aquicultura, principais produtos da cesta de exportação local.
“Nós que somos um dos maiores exportadores de atum do Brasil, que temos 340 km de costa, que envolvem não somente a pesca industrial, mas também a pesca artesanal bastante distribuída em todo o litoral. Nós que somos o segundo maior produtor de camarão em cativeiro no país, depois de 15 anos, ver a possibilidade de o Terminal Pesqueiro Público, agora com a iniciativa privada, entrar em operação, é um marco histórico e um dia a ser celebrado", falou o secretário de pesca do RN, Guilherme Saldanha.
Sobre a empresa concessionária, o secretário disse que ela já atua no Rio Grande do Norte na manutenção de barcos.
"Não tenho dúvida que vai procurar parceiros que atuam nesse segmento e transformar verdadeiramente o terminal de pesca de Natal num instrumento de modernização, de ampliação de mercados, de ampliação de unidade de beneficiamento, tanto de pescado quanto de camarão", disse.
Pesca sustentável do atum
Histórico
O Terminal Pesqueiro de Natal é localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, no estuário do Rio Potengi. A estrutura ocupa um terreno de 13.500 metros quadrados, com área construída de 4.800 m².
O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executada em 2010 e não entrou em operação.
Após um impasse judicial, o governo do estado pagou uma dívida de R$ 1 milhão (inicialmente) com a construtora e o terminal voltou para a gestão do governo federal.
O terminal foi incluído no Programa Nacional de Desestatização (DSN) do governo federal em 2021.
Segundo o governo federal, as obras civis estão praticamente concluídas, mas o acesso ao terminal, não. Além disso, nenhum equipamento de manipulação, processamento ou refrigeração foi adquirido.
O projeto original inclui, entre outras coisas, um cais de atracação de embarcações com 8,74m de largura e comprimento aproximado de 305m; galpão para limpeza, processamento e frigorífico; prédio administrativo; instalações frigoríficas com fábrica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia; silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas; além de áreas para órgãos fiscalizadores.
Em março de 2024, o governo federal incluiu o terminal de Natal no edital de um leilão. Porém, em junho, a sessão foi suspensa por falta de garantia na única proposta apresentada.
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