Justiça suspende remoção de moradores no bairro Caiçara, em Arraial do Cabo
16/10/2025
(Foto: Reprodução) A comunidade, limpou a área em Arraial do Cabo
Ascom / Arraial do Cabo
A Justiça suspendeu a decisão que autorizava a remoção de moradores do bairro Caiçara, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio. A medida atende a um recurso da Defensoria Pública do Estado e impede, por ora, a desocupação da área onde a iniciativa privada pretende construir um resort de luxo.
A comunidade, formada majoritariamente por pescadores, conta com o apoio da prefeitura e de deputados estaduais.
A ação judicial foi movida pela Defensoria Pública após uma decisão favorável à construção do empreendimento. Com o efeito suspensivo concedido, as famílias do Caiçara e também da área do Sabiá, que seria afetada pela obra, ganharam um novo fôlego na luta contra a remoção.
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O projeto do resort prevê ocupação de uma extensa área que contorna a Lagoa de Araruama até a Praia da Pernambuca, incluindo terrenos de Área de Proteção Ambiental (APA).
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A prefeitura de Arraial do Cabo também decidiu se posicionar oficialmente no processo. A Secretaria de Habitação iniciou a topografia do bairro Caiçara para geo localizar as moradias e anexar os dados aos autos, alegando que a remoção causaria um impacto social irreversível.
As casas da região estão consolidadas há mais de duas décadas, com acesso à água e energia elétrica. A Procuradoria do município deve entrar com pedido de suspensão das demolições.
Deputados estaduais que integram comissões estratégicas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) também se manifestaram. Marcelo Dino (União–RJ), da Comissão de Meio Ambiente, classificou a decisão como “uma vitória parcial, mas muito importante”.
“A suspensão da decisão de remoção dá um respiro para as famílias do Caiçara e do Sabiá, que há anos vivem com medo de perder o teto e a dignidade. Seguiremos atentos aos desdobramentos judiciais e solicitando que o Estado e o INEA apresentem um plano técnico de regularização fundiária, dentro da lei e com respeito ao meio ambiente e à vida dessas pessoas”, disse Dino.
Yuri Moura (Psol), presidente da Comissão de Assuntos Legislativos, também celebrou a decisão e criticou o avanço da especulação imobiliária na região.
“Essa decisão dá esperança, assim como a que suspendeu a remoção no Sabiá. Vamos seguir combatendo essa sanha da especulação imobiliária e do INEA. Casos como o dessas comunidades exigem uma reflexão mais profunda”, afirmou Moura.
A comunidade segue mobilizada e aguarda os próximos desdobramentos judiciais.
