Alerj aprova projeto que permite retorno de policiais aposentados para reforçar efetivo do RJ
05/11/2025
(Foto: Reprodução) Deputados da Alerj deliberam
Thiago Lontra/Divulgação
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei que permite o retorno de policiais militares e bombeiros aposentados ao serviço ativo. O texto, de autoria do governo estadual, segue agora para sanção do governador Cláudio Castro (PL).
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A proposta regulamenta a chamada Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), que autoriza a recondução de agentes inativos (da reserva remunerada ou reformados) por até seis anos, em atividades administrativas ou em programas como Segurança Presente e Lei Seca.
Inicialmente, o projeto previa um prazo de até nove anos, mas foi ajustado durante a tramitação. A expectativa é que a medida ajude a liberar policiais da ativa para o patrulhamento ostensivo nas ruas.
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O projeto também contempla o Corpo de Bombeiros, permitindo que militares inativos sejam realocados em funções operacionais e administrativas. De acordo com o governo, a iniciativa não implicará aumento de gastos públicos.
Um destaque apresentado pelo deputado Luiz Paulo (PSD), que previa a convocação de novos concursados para cada agente inativo reconduzido, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares — 32 votos contrários e 17 favoráveis.
A proposta faz parte do pacote de segurança pública lançado em agosto pelo governo estadual. Atualmente, o programa já funciona em escala reduzida, com 234 militares da reserva ou reformados em serviço por até três anos. Em setembro, a PM lançou edital para ampliar o número de participantes.
