Pena em liberdade: entenda como funciona o 'regime aberto' que beneficiou Nardoni, Jatobá, Richthofen e Matsunaga
07/05/2024
(Foto: Reprodução) Presos acusados de crimes de grande repercussão no país ficaram detidos na penitenciária de Tremembé (SP), mas hoje cumprem as penas em regime aberto. Pena em liberdade: Entenda como funciona o 'regime aberto' que beneficiou Nardoni, Jatobá, Richthofen e Matsunaga.
Foto 1: Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo/Arquivo | Foto 2: Luiza Veneziani/g1| Foto 3: Luara Leimig/TV Vanguarda | Foto 4: Wilson Araújo/ TV Vanguarda
Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella em 2008, foi mais um preso a deixar a Penitenciária "Dr. José Augusto Salgado", a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo, para cumprir o restante da pena em regime aberto.
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Além dele, outro preso condenado por um crime de grande repercussão foi Mizael Bispo, que deixou a P2 de Tremembé em agosto do ano passado.
Ainda em Tremembé, mas na Penitenciária Feminina I "Santa Maria Eufrásia Pelletier", outras presas por crimes de repercussão nacional também cumprem a pena no regime aberto, como, por exemplo, a companheira de Nardoni, Anna Carolina Jatobá, além de Suzane Richthofen e Elize Matsunaga.
Mas como funciona o regime aberto ao qual todos os citados estão submetidos hoje? O g1 separou as principais informações desse regime de cumprimento de pena. Leia abaixo.
Regime aberto
Como funciona?
No regime aberto, o condenado cumpre a pena fora da prisão. Ele tem direito a trabalhar durante o dia, mas à noite deve permanecer em endereço designado pela Justiça.
A legislação determina que o preso se recolha no período noturno em uma casa de albergado - modelo prisional que abriga presos que estão no mesmo regime -, mas o Estado de São Paulo não dispõe desse tipo de unidade prisional. Por isso, na prática, os presos vão para casa.
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Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:
permanecer no endereço designado durante o repouso e dias de folga;
cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
comparecer em juízo quando determinado para e justificar suas atividades.
Além dessas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.
Caso as condições impostas não sejam cumpridas, o condenado pode perder o benefício concedido.
Como funciona o regime aberto concedido a Anna Jatobá, Suzane Richthofen e Elize Matsunaga
Por que e como ele é concedido?
Para obter a liberdade condicional, os detentos precisam se enquadrar em alguns requisitos, entre eles o tempo de cumprimento da pena e bom comportamento.
Em alguns casos, é necessário também passar por um teste criminológico, exame que avalia o perfil e a capacidade do condenado a ser reinserido na sociedade - Alexandre Nardoni precisou passar pelo exame criminológico.
Alexandre Nardoni foi condenado pela morte da filha em 2008
Reprodução/ TV Globo
Alexandre Nardoni
Alexandre Nardoni foi condenado a mais de 30 anos de prisão, no dia 27 de março de 2010. Inicialmente, o regime para o cumprimento da pena do pai de Isabella Nardoni, que morreu após ser jogada do sexto andar do prédio onde morava, em SP, era o fechado.
Isabella caiu do sexto andar do apartamento onde morava o casal Nardoni, no edifício London. Para a Justiça, porém, não foi uma queda acidental, mas, sim, um homicídio. A menina foi agredida e depois arremessada.
Pouco mais de nove anos depois da sentença condenatória, Alexandre conseguiu progredir para o regime semiaberto. A decisão da Justiça aconteceu em 29 de abril de 2019.
No semiaberto, Alexandre passou a usufruir de saídas temporárias. Desde o dia 6 de abril deste ano, Nardoni podia cumprir a pena em regime aberto -- o que foi concedido nesta segunda-feira.
O policial militar reformado Mizael Bispo chega para o quarto dia de julgamento, no Fórum de Guarulhos, pelo assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, em maio de 2010.
Nelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo
Mizael Bispo
O ex-policial foi condenado a 21 anos e 3 meses de prisão pela morte da ex-namorada, Mércia Nakashima, após o crime ocorrido em 2010. Até então, cumpria a pena na P2 de Tremembé.
Mércia Nakashima, ex de Mizael, foi vista pela última vez em Guarulhos, na Grande São Paulo, em 23 de maio de 2010. Seu carro e seu corpo foram encontrados pela Polícia Civil, respectivamente, em 10 e 11 de junho numa represa em Nazaré Paulista, na região metropolitana.
Segundo a perícia, a advogada foi baleada e morreu afogada. A vítima tinha 28 anos. A investigação e o Ministério Público acusaram Mizael de matar Mércia por ciúmes e vingança por ela não ter reatado o namoro com ele. De acordo com a acusação, um homem chamado Evandro o ajudou a fugir do local.
Mércia Nakashima e Mizael Souza foram namorados
Arquivo/Reprodução/TV Globo/Juliana Cardilli/G1
Mizael e Evandro foram condenados pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia. Em outras ocasiões, os dois sempre negaram os crimes e se disseram inocentes.
Em 2022, Bispo conseguiu progredir ao regime semiaberto, passando ao regime aberto no ano seguinte, em 2023.
Anna Carolina Jatobá
Anna Carolina e Alexandre Nardoni foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni em março de 2010, mas estavam presos desde 2008 após o crime.
O caso aconteceu na noite do dia 29 de março de 2008, quando a menina de apenas cinco anos foi jogada pelo pai e pela madrasta da janela de um apartamento na capital.
Anna Carolina Jatobá
Luiza Veneziani
O pai foi condenado a mais de 30 anos de cadeia e a madrasta a 26 anos de prisão, cumprindo pena na Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP).
Jatobá trabalhou como costureira na penitenciária no interior de São Paulo e conseguiu reduzir a pena. Em 2017, ela progrediu ao regime semiaberto e, desde então, era beneficiada com as saidinhas temporárias.
À época, quando foi submetida a testes para progressão do regime, Jatobá afirmou ser inocente e disse desejar que a verdade sobre o caso apareça.
Disse também planejar após ter a liberdade definitiva buscar apoio dos familiares, manter o relacionamento com o marido Alexandre Nardoni, fazer um curso de moda e abrir um ateliê de costura.
Suzane von Richthofen
Marcelo Goncalves/Sigmapress/Estadão
Suzane von Richthofen
Suzane von Richthofen cumpre pena em regime aberto pelo assassinato dos pais em 2002. Manfred e Marísia von Richthofen foram mortos a pauladas enquanto dormiam. O crime foi cometido pelos irmãos Cravinhos, à época namorado e cunhado de Suzane.
Ela chegou a ser presa em 2002, mas depois foi posta em liberdade até o julgamento em 2004, quando foi condenada a 39 anos de prisão pelo crime.
Relembre o caso Suzane von Richthofen, condenada por matar os pais em 2002
A presa cumpria pena na Penitenciária Feminina de Tremembé desde 2006. Em 2015, conseguiu progressão ao regime semiaberto. Ela deixou a prisão em saída temporária pela primeira vez em março de 2016.
Desde 2017, Suzane tentava a progressão ao regime aberto e, depois de ter diversos pedidos negados pelo judiciário, conseguiu o benefício no dia 11 de janeiro de 2023.
Elize Matsunaga deixa penitenciária em Tremembé acompanhada de advogado após liberdade condicional
Wilson Araújo/ TV Vanguarda
Elize Matsunaga
Elize Matsunaga foi condenada por matar e esquartejar o marido em 2012, em São Paulo. Ela cometeu o crime no apartamento onde o casal morava com a filha, na Zona Norte da capital.
O caso teve repercussão no país por envolver uma bacharel de direito casada com um empresário herdeiro da indústrias de alimentos Yoki. Ele tinha 42 anos à época e ela 30.
O empresário foi baleado na cabeça com uma das 34 armas que o casal tinha na residência. Quatro eram de Elize, incluindo a pistola usada no crime. As demais pertenciam a Marcos.
Em seguida, ela esquartejou a vítima. Câmeras do edifício flagraram o momento em que a bacharel desce no elevador com malas, onde escondeu os pedaços do corpo, até o carro na garagem.
Em 2016, Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão pelo crime. Em 2017, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu para 16 anos e três meses a pena.
Em maio de 2022, a Justiça concedeu a ela a liberdade condicional.
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